Acima, a patente do CORAÇÃO ARTIFICIAL. Sabia que é uma patente BRASILEIRA?
Patente é um documento emitido pelo INPI, que confere direito de propriedade e de uso exclusivo de uma invenção.
Os requisitos básicos para se registrar uma patente são:
1) novidade,
2) atividade inventiva
3) aplicação industrial
Ou seja, todas as criações que solucionem problemas ou avanços tecnológicos e que possuam aplicação industrial podem ser patenteadas.
Patentes podem ser:
a) de invenção
b) modelo de utilidade
O detentor da patente de invenção tem o direito de exploração econômica exclusiva da invenção por 20 anos, contados a partir da data de depósito no INPI. Já o detentor da patente de modelo de utilidade tem o direito de exploração econômica exclusiva por 15 anos.
O detentor da patente não precisa explora-la diretamente. Ele pode fazer uso de diversos tipos de contratos e auferir lucros indiretamente, por meio, por exemplo, de:
a) licença de exploração da patente
b) cessão de patente
c) transferência de tecnologia
Mas antes de depositar um pedido de patente, é necessário realizar uma ampla PESQUISA DE ANTERIORIDADES, para confirmar se realmente o invento ainda não existe nem foi patenteado em alguma parte do mundo. Isso se faz acessando vários bancos de dados de patentes nacionais e internacionais, e analisando as patentes existentes uma a uma.
